Marco Antônio Prates

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 25/02/2022 a 02/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/02/2022 a 02/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.439.662 AgR/RJAgravadoTribunal Plenoacórdão de 25/09/2023Advogado: JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.299.818AgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.299.818Agravadodecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogado: JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.876.044Agravanteacórdão de 24/06/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO KLOH MULLER NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.834.183Agravanteacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogado: RAPHAEL DE SOUZA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.