Marco Antônio Teitelroit

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 22/05/2024 a 09/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/05/2024 a 09/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.112.509/SPCorréudecisão monocrática de 09/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.051.861/SPCorréudecisão monocrática de 24/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 265.290 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: FABIO CAETANO PORTUGAL, PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RODRIGO FONTOURA ASSEF e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.035.110/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 999.075/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: FÁBIO CAETANO PORTUGAL, PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RODRIGO FONTOURA ASSEF e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 999.075/SPAgravantedecisão monocrática de 27/05/2025ConcedidoAdvogados: FÁBIO CAETANO PORTUGAL, PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RODRIGO FONTOURA ASSEF e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 999.075/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.622.963/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO CAETANO PORTUGALDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.