Marco Aurelio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO AURELIO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 29/04/2022 a 28/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2022 a 28/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1971810Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1944109Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.584/DFPacientedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845591Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1801406Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739777Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 03/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416274Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.975
Acompanhe os processos de Marco Aurelio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.