Marco Aurelio Pereira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 04/05/2022 a 07/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/05/2022 a 07/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.239.624/RSAgravadodecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCIA SILVA DE ALMEIDA, CARLA SAATKAMPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 230.503/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogado: MARCIA SILVA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ CC 198.077/RSInteressadodecisão monocrática de 03/08/2023Advogados: OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR, MARCIA GONZALEZ ALVAREZ, MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 738.990Agravanteacórdão de 26/05/2022NegadoAdvogado: CARLA SAATKAMPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 738.990Pacientedecisão monocrática de 04/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.