Marco Roberto Galeano Duran
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCO ROBERTO GALEANO DURAN
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2022 a 13/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 13/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.406.012/MSAgravantedecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoAdvogado: EDIVAN AUGUSTO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogado: Edivan Augusto de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000929-12.2022.8.12.0015
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDIVAN AUGUSTO DE ARAÚJOOAB/MS 18.958
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11373/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Marco Roberto Galeano Duran
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.