MARCOM COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.910.902/0001-89 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 14/02/2025 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2025 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.242.827/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogados: FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR, CLÁUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.001.618/SPAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025Advogado: GUILHERME SACOMANO NASSERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.187.841/SPAgravanteacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR, CLÁUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.187.841/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: FELICIO ROSA VALARELLI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOROAB/SP 235.379
- CLÁUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTAOAB/SP 530.245
- GUILHERME SACOMANO NASSEROAB/SP 216.191
- CLÁUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTAOAB/BA 33.469
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de MARCOM COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.