Marcos Alves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ALVES DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 19/10/2023 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2023 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.020.730/SPEmbargantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA, LUIZ DANIEL PANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.020.730/SPAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA, LUIZ DANIEL PANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.296/SPPacientedecisão monocrática de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.423.111/SPAgravantedecisão monocrática de 19/10/2023NegadoAdvogados: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA, THIAGO MONTEIRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSAOAB/SP 255.061
- LUIZ DANIEL PANINIOAB/SP 362.535
- THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVAOAB/SP 224.803
- THIAGO MONTEIRO DOS SANTOSOAB/SP 413.555
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marcos Alves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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