Marcos Antonio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 20/09/2023 a 05/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 05/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.059.716Agravanteacórdão de 30/09/2026Não conhecidoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, PAMELA BACELLAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.123.886/MGCorréudecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.098.080/MGEmbargantedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.419/MGCorréudecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.080/MGPacientedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 243.833/MGCorréudecisão monocrática de 31/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.062.021/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.064.615/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.732/MGCorréudecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.712/MGCorréudecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.236.850/MGAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.716/MGPacientedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.715/MGCorréudecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.021/MGPacientedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.615/MGPacientedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 235.974/MGRecorrentedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.140.527/MGEmbargantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogados: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA, JESSICA RODRIGUES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.035.479/MGRequeridodecisão monocrática de 24/03/2026Advogado: ALINE HELENA PIRES GONÇALVES BELUCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.778/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.140.527/MGAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA, JESSICA RODRIGUES DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.075.298/MGAgravantedecisão monocrática de 02/02/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.715/MGCorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.716/MGPacientedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.732/MGCorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.407.964/MGCorréudecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.298/MGAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.087.623/MGAgravadodecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogados: PATRICK MORAIS LOPES, MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.037.302/MGAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 216.395/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.964/MGCorréudecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.149/MGPacientedecisão monocrática de 16/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.077/MGCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.357/MGCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.952/MGCorréudecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.602/MGCorréudecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.402.265/MGAgravantedecisão monocrática de 19/09/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.652/MGCorréudecisão monocrática de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.481.282/MGAgravadodecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.584/MGCorréudecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.316/MGCorréudecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.204/MGPacientedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.204/MGPacientedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.047/MGCorréudecisão monocrática de 17/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.964/MGCorréudecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.964/MGCorréudecisão monocrática de 20/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.066/MGCorréudecisão monocrática de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.269.840/MGAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.597/MGCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.632/MGCorréudecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.941Corréudecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEOAB/MG 231.328
- PAMELA BACELLAR DA SILVAOAB/MG 241.622
- ANDERSON GUIMARAES FILHOOAB/MG 214.171
- FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSOOAB/MG 107.339
- MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRAOAB/MG 85.600
- JESSICA RODRIGUES DOS REISOAB/MG 170.914
- ALINE HELENA PIRES GONÇALVES BELUCOOAB/MG 125.111
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PATRICK MORAIS LOPESOAB/MG 223.779
- MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTAOAB/MG 203.096
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Marcos Antonio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.