Marcos Antonio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/09/2021 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: Camila Segura Gabriel, Jaqueline Almeida da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801447-34.2025.8.12.0024
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2024ParcialAdvogado: Marcelo Vieira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404739-84.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: Pâmela Rocha Soares, Sergue Alberto Marques Barros, Aristogno Espíndola da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803225-53.2022.8.12.0021
- STJ AgRg no HC 624.552/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, OZIEL MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Camila Segura GabrielOAB/SP 362.061
- Jaqueline Almeida da SilvaOAB/SP 329.351
- Marcelo Vieira dos SantosOAB/MS 23.752
- Pâmela Rocha SoaresOAB/MS 25.145
- Sergue Alberto Marques BarrosOAB/MS 13.932
- Aristogno Espíndola da CunhaOAB/MS 15.647B
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- OZIEL MIRANDAOAB/MS 4.096B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1036 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 112 CP1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 165 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil158.554
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcos Antonio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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