Marcos Augusto Silva Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS AUGUSTO SILVA ROCHA
Em números
4 decisões do STF e de outros tribunais, de 26/03/2018 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2018 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Recorrido: Marcos Augustacórdão de 07/08/2026NegadoAdvogados: FERNANDO SANTANA ROCHA, VITOR DE SA SANTANA, RAFAEL DE SA SANTANA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0325068-27.2014.8.05.0080
- TJBA Sem númeroRecorridoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 09/07/2026ProvidoAdvogados: FERNANDO SANTANA ROCHA, VITOR DE SA SANTANA, RAFAEL DE SA SANTANA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0325068-27.2014.8.05.0080
- TJBA Sem númeroRecorridoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 13/07/2026NegadoAdvogados: FERNANDO SANTANA ROCHA, VITOR DE SA SANTANA, RAFAEL DE SA SANTANA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0325068-27.2014.8.05.0080
- STF HC 150.761/BAPacientePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2018PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO SANTANA ROCHA
- VITOR DE SA SANTANA
- RAFAEL DE SA SANTANA
- SIZENANDO MEIRA MAIA FILHO
- RENZO DE CASTRO NEVES
- SAMUEL CORDEIRO FAHEL
- CLOVIS DA SILVA ANDRADE JUNIOR
- REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Marcos Augusto Silva Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.