Marcos Aurelio Michelan
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS AURELIO MICHELAN
Em números
7 decisões do STJ, de 06/05/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no CC 222.032/SPEmbargadodecisão monocrática de 21/09/2026NegadoAdvogado: JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 222.032/SPInteressadodecisão monocrática de 20/08/2026Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.376/SPInteressadodecisão monocrática de 22/09/2025NegadoAdvogados: CARLOS VENANCIO MANZOTI, GIOVANNA LOPES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 203.085/SPEmbarganteSegunda Seçãoacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: JEAN RODRIGO CIOFFI, CARLOS VENANCIO MANZOTI, GIOVANNA LOPES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 203.085/SPAgravanteacórdão de 04/10/2024NegadoAdvogados: JEAN RODRIGO CIOFFI, CARLOS VENANCIO MANZOTI, GIOVANNA LOPES FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 203.085/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/05/2024Advogados: JEAN RODRIGO CIOFFI, CARLOS VENANCIO MANZOTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 203.085/SPInteressadodecisão monocrática de 06/05/2024Advogados: JEAN RODRIGO CIOFFI, CARLOS VENANCIO MANZOTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARAOAB/SP 382.129
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- CARLOS VENANCIO MANZOTIOAB/MA 23.197
- GIOVANNA LOPES FERREIRAOAB/MA 21.823
- JEAN RODRIGO CIOFFIOAB/SP 232.801
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 49 Lei 11101/20055
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF2
- art. 10 CPC1
- art. 11 Lei 8929/19941
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Marcos Aurelio Michelan
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.