Marcos Baltazar

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2024 a 30/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/10/2024 a 30/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 987.822/RSPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 962.549/RSAgravanteacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 250.315 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2025NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 962.549/RSPacientedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 955.402/RSAgravanteacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 955.402/RSPacientedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.