Marcos Correia Kitagava
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS CORREIA KITAGAVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/02/2024 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 924.438/MSAgravanteacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 209.257/MSInteressadodecisão monocrática de 30/10/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.438/MSPacientedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: Angela Rosseti Chamorro BelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603319-94.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- Angela Rosseti Chamorro Belli
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 52 Lei 7210/19843
- art. 1036 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 180 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcos Correia Kitagava
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.