Marcos Correia Pinto
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS CORREIA PINTO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/08/2021 a 07/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 07/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5279096-24.2018.8.09.0006
- STJ RHC 150.345/GORecorrentedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoAdvogado: LUANA CRISTINY DA SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUANA CRISTINY DA SILVA GOMESOAB/GO 34.915
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1013 CPC1
- art. 1014 CPC1
- art. 165 Lei 9503/19971
- art. 3 Lei 9472/19971
- art. 302 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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