Marcos de Franca
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DE FRANCA
Em números
17 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.296/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.758/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 925.209/SPAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 946.301/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.910/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.301/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.209/SPPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.695/SPPacientedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.295.602/SPInteressadodecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogado: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.602/SPAgravantedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogado: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.602/SPAgravantedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogado: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 705.818AgravadoQuinta Turmaacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogados: ISRAEL MINICHILLO DE ARAÚJO, ISAAC MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 705.818/SPEmbargantedecisão monocrática de 25/04/2022ConcedidoAdvogados: ISRAEL MINICHILLO DE ARAÚJO, ISAAC MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.818/SPPacientedecisão monocrática de 18/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.073/SPCorréudecisão monocrática de 28/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.957/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.334/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISAAC MINICHILLO DE ARAUJOOAB/SP 94.357
- ISRAEL MINICHILLO DE ARAÚJOOAB/SP 92.712
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 297 CP5
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 169 Lei 7210/19843
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Marcos de Franca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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