Marcos de Oliveira Guerra
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DE OLIVEIRA GUERRA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/05/2024 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2024 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.015.440/GOPacientedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogado: ANA PAULA CAMPOS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5256658-53.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: ANA PAULA CAMPOS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5263327-47.2025.8.09.0000
- STJ AgRg no HC 978.836/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: WANDER DE ALMEIDA LOURENCO FILHO, ANA PAULA CAMPOS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.959/GOCorréudecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5268616-58.2025.8.09.0000
- STJ HC 978.836/GOPacientedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.633/GOCorréudecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.382/GOPacientedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.752/GOPacientedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 911.343/GORequerentedecisão monocrática de 21/05/2024Advogado: DIVINO JUSTINO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.343/GOPacientedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA CAMPOS DUARTEOAB/GO 57.468
- WANDER DE ALMEIDA LOURENCO FILHOOAB/GO 49.269
- DIVINO JUSTINO DA SILVA JUNIOROAB/GO 43.298
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 180 CP4
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 112 Lei 7210/19482
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcos de Oliveira Guerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.