Marcos de Oliveira Ramos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DE OLIVEIRA RAMOS
Em números
7 decisões do STJ, de 02/03/2022 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2022 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 960.259/SPPacientedecisão monocrática de 19/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.124.711/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: MARCELO HORIE, LUIZ ROSATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.124.711/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogados: LUIZ ROSATI, MARCELO HORIEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.124.711/SPAgravanteacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogados: LUIZ ROSATI, MARCELO HORIEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.974.305Agravadoacórdão de 27/10/2022NegadoAdvogados: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS, CAROLINE CAMILA MACHADO DE CARVALHO LARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.124.711Agravantedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoAdvogados: LUIZ ROSATI, MARCELO HORIEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.305Recorridodecisão monocrática de 02/03/2022ConcedidoAdvogados: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS, CAROLINE CAMILA MACHADO DE CARVALHO LARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO HORIEOAB/SP 174.576
- LUIZ ROSATIOAB/SP 43.556
- ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOSOAB/SP 297.065
- CAROLINE CAMILA MACHADO DE CARVALHO LARAOAB/SP 390.528
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcos de Oliveira Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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