Marcos de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 04/05/2021 a 02/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/05/2021 a 02/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 991.652/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogado: MARCOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.597.414/SPAgravadoacórdão de 25/03/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL HIPPERTT, MEYSON SILVA BELTRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.597.414/SPAgravadodecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogados: DANIEL HIPPERTT, MEYSON SILVA BELTRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 829.993/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 815.322/SPPacientedecisão monocrática de 19/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.309.903/SPAgravantedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoAdvogado: MURILLO GONÇALVES BENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 750.187/SPPacientedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.997.692Recorridodecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoAdvogados: ELENIR IMPERATO BUENO, SÍLVIO LUIZ CASSAGNI, LILIAN VIEIRA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 43.531 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/02/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.