Marcos de Paula
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DE PAULA
Em números
14 decisões do STJ, de 01/02/2000 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2000 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 1.938.376/SPAgravadoacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogado: CÉSAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.580/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.717/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoAdvogado: MARCOS DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 214.416/SPInteressadodecisão monocrática de 01/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.485/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogado: MARCOS DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.819/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: MARCOS DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.648/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.902/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogado: MARCOS DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.568/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogado: MARCOS DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.621Impetrantedecisão monocrática de 16/03/2023NegadoAdvogado: MARCOS DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.763Impetrantedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogado: MARCOS DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.735Impetrantedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogado: MARCOS DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.938.376EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 23/02/2022NegadoAdvogado: CÉSAR DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 273.748/SPAgravadodecisão monocrática de 01/02/2000Negado seguimentoAdvogado: DRS. HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR DE SOUZAOAB/SP 133.459
- MARCOS DE PAULAOAB/SP 436.346
- DRS. HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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