Marcos Divino Ramos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DIVINO RAMOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 14/12/2017 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2017 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 255.338 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.652.970/PRCorréudecisão monocrática de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.834/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARES, LUIZ ANTONIO BORRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.834/PRPacientedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.040/PRInteressadodecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogados: GRIGORIO ANTÔNIO KOBLEV, NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEVDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 27.877 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/12/2017NegadoAdvogado: WALTER BARBOSA BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER BARBOSA BITTAROAB/PR 20.774
- RAFAEL JUNIOR SOARESOAB/PR 45.177
- LUIZ ANTONIO BORRIOAB/PR 61.448
- GRIGORIO ANTÔNIO KOBLEVOAB/SP 56.666
- NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEVOAB/SP 290.314
- WALTER BARBOSA BITTAR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 201/19972
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Marcos Divino Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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