Marcos do Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 12/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/08/2022 a 12/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 237.650/SPCorréudecisão monocrática de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 1.586.946/SPEmbargantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogados: EDUARDO ALVES FERNANDEZ, RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.586.946EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: EDUARDO ALVES FERNANDEZ, RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.658.565Interessadoacórdão de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.586.946/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: EDUARDO ALVES FERNANDEZ, RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.658.565/SPInteressadoacórdão de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.586.946Agravantedecisão monocrática de 06/12/2022Não conhecidoAdvogados: EDUARDO ALVES FERNANDEZ, RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.658.565Interessadodecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.