Marcos dos Santos Custodio
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DOS SANTOS CUSTODIO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 08/06/2022 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2022 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.644.524/SPEmbarganteacórdão de 28/10/2025NegadoAdvogados: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO, ROBERTO FERNANDES CHAMORRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.644.524/SPAgravanteacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO, ROBERTO FERNANDES CHAMORRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.558.034 AgR-segundo/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.644.524/SPAgravantedecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoAdvogados: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO, ROBERTO FERNANDES CHAMORRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.887/SPCorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 128.523Corréudecisão monocrática de 13/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 582.173Pacientedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIROOAB/SP 247.025
- ROBERTO FERNANDES CHAMORROOAB/SP 451.982
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcos dos Santos Custodio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.