Marcos Eduardo Louriao
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS EDUARDO LOURIAO
Em números
2 decisões do STJ, de 23/12/2024 a 07/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2024 a 07/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 210.773/MGRecorrentedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogados: GEORGIA DARMONE DOS SANTOS CAVALCANTE, WESLEY DOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 968.612/MGRequerentedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: WESLEY DOS SANTOS SILVA, MICHELE DOS SANTOS SILVA, TAYNARA HORTENCIA RODRIGUES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEORGIA DARMONE DOS SANTOS CAVALCANTEOAB/MG 201.702
- WESLEY DOS SANTOS SILVAOAB/MG 170.538
- MICHELE DOS SANTOS SILVAOAB/MG 211.812
- TAYNARA HORTENCIA RODRIGUES ALVESOAB/MG 202.701
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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