Marcos Falluh Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS FALLUH TEIXEIRA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/11/2021 a 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2006907Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1989228Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 14/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967785Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874940Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1777259Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 25/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.223Corréudecisão monocrática de 07/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.423Corréudecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.377Corréudecisão monocrática de 09/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.688Corréudecisão monocrática de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 10 Lei 9715/19981
- art. 1036 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Marcos Falluh Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.