Marcos Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS FERNANDES
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 18/02/2002 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2002 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.015.222/SPAgravanteacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogados: JOÃO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, CAROLINNE LEME DE CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.018.411/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.411/SPPacientedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.222/SPAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, CAROLINNE LEME DE CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.501/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.554.672/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.997.121Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.023Corréudecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.717Corréudecisão monocrática de 18/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.349Corréudecisão monocrática de 04/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.858.585Agravadodecisão monocrática de 26/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 943.519 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/03/2016NegadoAdvogado: JOSE APARECIDO PEREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 356.358/SPRecorridodecisão monocrática de 18/02/2002Advogado: PAULO DE OLIVEIRA CINTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO VITOR BARBOSAOAB/SP 247.719
- JOSE CARLOS LOLI JUNIOROAB/SP 269.387
- CAROLINNE LEME DE CASTILHOOAB/SP 405.816
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- JOSE APARECIDO PEREIRA LEITE
- PAULO DE OLIVEIRA CINTRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 110 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Marcos Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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