Marcos Fernandes Rocha
Pessoa que aparece como parte em 38 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS FERNANDES ROCHA
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT e 28 publicações do DJEN, de 27/10/2022 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 19 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Certidão20ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 15/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Decisão20ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Decisão20ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Despacho20ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 05/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Decisão20ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 13/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Despacho20ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 09/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Decisão20ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 10/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Despacho20ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 25/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Certidão20ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 27/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.067.605/DFAgravanteacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: PAULO MARCELO DE CARVALHO, MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001575ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 12/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Ementa5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 27/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001575ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 09/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Certidão5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 22/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Pauta de Julgamento5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 22/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Intimação de pauta5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 22/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Pauta de Julgamento5ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 20/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.900.443/DFEmbargantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogado: MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2063397Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Ementa2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 12/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 15/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.900.443/DFAgravantedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 10/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001572ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 29/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 15/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001572ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 31/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002445Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938932Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 06/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Despacho2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 22/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Despacho2ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 22/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Certidão20ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Despacho20ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 11/07/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Decisão20ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 05/04/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815984Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0047461-28.2002.8.07.0001Despacho20ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 09/10/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1701090Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 11/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680341Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1625764Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722418-50.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAOOAB/DF 4.935A
- PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHOOAB/DF 69.736
- WILLER TOMAZ DE SOUZAOAB/DF 32.023
- LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA ABREUOAB/DF 301
- MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGASOAB/DF 18.503
- CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINSOAB/DF 48.750
- RAISSA ROESE DA ROSAOAB/DF 52.568
- CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGASOAB/DF 6.253
- CARMEN PEREIRA DA SILVAOAB/DF 77.075
- PAULO MARCELO DE CARVALHOOAB/DF 15.115
- EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAOOAB/DF 4.935
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Marcos Fernandes Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.