Marcos Gregorio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS GREGORIO DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/07/2024 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/07/2024 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 248.398Corréudecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.697/PICorréudecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.750/PICorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.210.435/PIAgravadodecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.901/PICorréudecisão monocrática de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.460/PICorréudecisão monocrática de 30/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.776/PICorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0763759-79.2024.8.18.0000 Paciente: Marcos Gregorio deacórdão de 14/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763759-79.2024.8.18.0000
- STJ HC 929.299/PIPacientedecisão monocrática de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONOAB/PI 11.157
- OSEILSON MATOS MORENO JUNIOROAB/PI 22.130
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Marcos Gregorio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.