Marcos Haas Mallmann

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 01/12/2022 a 06/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/12/2022 a 06/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RMS 40.596 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: ROMOLO KISS TERCIOTI ZACARIAS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 17.558/DFEmbarganteacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: SAULO JOSÉ CARLOS FORNIELLES MARTINS, RODRIGO ALEXANDRE MILANI DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 17.558/DFAgravadoacórdão de 22/04/2025ConcedidoAdvogados: SAULO JOSÉ CARLOS FORNIELLES MARTINS, RODRIGO ALEXANDRE MILANI DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 44.866Reclamantedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoAdvogado: RODRIGO ALEXANDRE MILANI DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 17.558/DFEmbargantedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogados: SAULO JOSÉ CARLOS FORNIELLES MARTINS, RODRIGO ALEXANDRE MILANI DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 17.558/DFImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2022ConcedidoAdvogados: SAULO JOSÉ CARLOS FORNIELLES MARTINS, RODRIGO ALEXANDRE MILANI DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.