Marcos Henrique Miranda
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS HENRIQUE MIRANDA
Em números
8 decisões do STJ, de 16/03/2022 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2022 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.068/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.067/SPCorréudecisão monocrática de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.966.636/SPAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: REINALDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.966.636/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: REINALDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 735.009/SPRequerentedecisão monocrática de 28/10/2022ConcedidoAdvogado: REINALDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.059.263Interessadoacórdão de 27/05/2022Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL, GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA, WESLEY NIÉRI DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.009/SPCorréudecisão monocrática de 28/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 666.094/SPCorréudecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REINALDO ALVESOAB/SP 118.059
- GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARALOAB/SP 238.654
- GUSTAVO DE ARAUJO GUARDAOAB/SP 376.660
- WESLEY NIÉRI DE CASTROOAB/SP 427.842
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 33 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Marcos Henrique Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.