Marcos Humberto Marques

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 10/09/2015 a 18/03/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/09/2015 a 18/03/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 258.985Agravantedecisão monocrática de 18/03/2022NegadoAdvogados: FABRÍCIO FAUSTO LIMA RABELO, ANA CAROLINA CUNHA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 130.564Recorrentedecisão monocrática de 17/11/2021NegadoAdvogados: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR, JOSÉ BERNARDO DE ASSIS JÚNIOR, LUCAS THEODORO DIAS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 863.020 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2015NegadoAdvogado: JOSÉ BERNARDO DE ASSIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.