Marcos Jose de Lima Gomes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS JOSE DE LIMA GOMES
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.402/RJPacientedecisão monocrática de 08/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no CC 208.593/RJAgravanteacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogados: LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA, LIVIA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.593/RJInteressadodecisão monocrática de 24/10/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.854/RJPacientedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.091/RJPacientedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.731/RJPacientedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 226.810 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.502.105/RJCorréudecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 192.830Embarganteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 192.830/RJInteressadoacórdão de 07/03/2023Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 184.847Interessadodecisão monocrática de 01/02/2022Advogados: JUAREZ DA SILVA REZENDE, AMANDA RAPOSO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADAOAB/RJ 172.839
- LIVIA PASSOSOAB/RJ 172.879
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- JUAREZ DA SILVA REZENDEOAB/RJ 112.738
- AMANDA RAPOSO DA SILVAOAB/RJ 206.668
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 10 Lei 11671/20083
- art. 105 CF3
- art. 3 Lei 11671/20082
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Marcos Jose de Lima Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.