Marcos Jose Gomes Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS JOSE GOMES SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 29/11/2021 a 08/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 08/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.109.167/SPInteressadoacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogados: HERBERT NAGY MEDEIROS, ISAQUE GALDINO MANSANO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.109.167/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: HERBERT NAGY MEDEIROS, ISAQUE GALDINO MANSANO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.109.167/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: HERBERT NAGY MEDEIROS, ISAQUE GALDINO MANSANO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.109.167/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: HERBERT NAGY MEDEIROS, ISAQUE GALDINO MANSANO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.109.167/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: HERBERT NAGY MEDEIROS, ISAQUE GALDINO MANSANO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.915/SPCorréudecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.053/SPCorréudecisão monocrática de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.861Corréudecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.597Pacientedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERBERT NAGY MEDEIROSOAB/SP 192.446
- ISAQUE GALDINO MANSANO DA COSTAOAB/SP 405.946
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 319 CPP2
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ664.133
- HC na 5ª Turma do STJ646.899
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.780
Acompanhe os processos de Marcos Jose Gomes Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.