Marcos Oscar de Souza Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCOS OSCAR DE SOUZA TEIXEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 12/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.469/RNCorréudecisão monocrática de 08/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 977.266/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROGÉRIO FREIRE TAVARES EMÍDIO, THAIZA DE ARAUJO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.403/RNAgravantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogados: SULENE SOCORRO CARVALHO VERÍSSIMO, EDSON AMARAL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.594.403/RNAgravantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogados: SULENE SOCORRO CARVALHO VERÍSSIMO, EDSON AMARAL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.482.403/RNAgravantedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoAdvogados: DENYS DEQUES ALVES, ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES, LAÍSE DE QUEIROZ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 172.199Agravanteacórdão de 28/11/2022Não conhecidoAdvogado: RODRIGO ALVES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.199Recorrentedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoAdvogado: RODRIGO ALVES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.940Pacientedecisão monocrática de 30/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO ROGÉRIO FREIRE TAVARES EMÍDIOOAB/RN 17.782
- THAIZA DE ARAUJO FERNANDESOAB/RN 18.561
- SULENE SOCORRO CARVALHO VERÍSSIMOOAB/AM 2.557
- EDSON AMARAL DOS SANTOSOAB/AM 8.274
- DENYS DEQUES ALVESOAB/RN 9.120
- ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAESOAB/RN 9.291
- LAÍSE DE QUEIROZ COSTAOAB/RN 7.831
- RODRIGO ALVES MOREIRAOAB/RN 1.272A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1021 CPC2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Marcos Oscar de Souza Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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