Marcos Roberto da Rosa Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ROBERTO DA ROSA JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 19/11/2021 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.038.842/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.842/PRPacientedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.835.920/PRAgravanteacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.835.920/PRAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 831.972/PRAgravanteacórdão de 05/03/2024NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.972/PRImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.332.058 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/10/2021NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON MARTINS LEITEOAB/PR 49.082
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
- JEFERSON MARTINS LEITE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF4
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 39 Lei 7210/19842
- art. 50 Lei 7210/19842
- art. 1035 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Marcos Roberto da Rosa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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