Marcos Roberto Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS ROBERTO NOGUEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 17/04/2012 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2012 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.112.509/SPPacientedecisão monocrática de 09/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.861/SPCorréudecisão monocrática de 24/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.110/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.075/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.829.382/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: EDISON DA SILVA LEITE, RENATO DOS SANTOS GOMEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.710/SPAgravantedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.622.963/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.186/SPCorréudecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.927/SPAgravadodecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.353.928/SPInteressadodecisão monocrática de 10/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.215.279/SPAgravadodecisão monocrática de 14/11/2022Não conhecidoAdvogado: ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA - CURADOR ESPECIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 104.826/SPAgravantedecisão monocrática de 17/04/2012Negado seguimentoAdvogado: ROBERTO ALMEIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDISON DA SILVA LEITEOAB/SP 124.889
- RENATO DOS SANTOS GOMEZOAB/SP 225.072
- ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA - CURADOR ESPECIALOAB/SP 352.134
- ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Marcos Roberto Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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