Marcos Rodrigues Pena

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/02/2022 a 02/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/02/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.239.730/DFAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO RICARDO SILVA, ARISTON DE AQUINO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2057080Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2032828Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1842004Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1823724Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.514.359/DFAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: ARISTON DE AQUINO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1793648Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1710081Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1680859Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.974.516Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2022NegadoAdvogado: ARISTON DE AQUINO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.