Marcos Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS SANTOS DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2024 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2024 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 13/07/2026NegadoAdvogado: GIOVANNA VALENTIM COZZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8064736-33.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755712-23.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogados: GABRIELA BRASIL NASCIMENTO ALMEIDA, DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051607-63.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 12/08/2025NegadoAdvogados: GABRIELA BRASIL NASCIMENTO ALMEIDA, DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051607-63.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 18/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000086-76.2015.8.05.0277
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Marcos Santos da Silva Advogado(s): Gabriela de Jesus Silva Santos Apelado: Oi S.a. Advogaacórdão de 13/03/2025NegadoAdvogado: Gabriela De Jesus Silva SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049984-90.2023.8.05.0001
- STJ AREsp 2.820.640/BAAgravantedecisão monocrática de 21/01/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 26/08/2024Advogado: CLÁUDIO PIANSKY M. G. DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2001744-41.2024.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNA VALENTIM COZZA
- GABRIELA BRASIL NASCIMENTO ALMEIDA
- DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO
- Gabriela De Jesus Silva SantosOAB/BA 52.487
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- CLÁUDIO PIANSKY M. G. DA COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Marcos Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.