Marcos Sena Maia
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS SENA MAIA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 14/03/2024 a 23/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2024 a 23/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0740701-84.2023.8.07.0001Certidão7ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 23/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.574/DFRequerentedecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANA MENDES VAZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.659.669/DFAgravanteacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824449Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA MENDES VAZ GOMESOAB/DF 53.237
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 186 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 44 CP1
- art. 59 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Marcos Sena Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.