Marcos Silas Neves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS SILAS NEVES DE SOUZA
Em números
2 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 03/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 03/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 887.284/PRCorréudecisão monocrática de 17/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.939/PRCorréudecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.834/PRAgravantedecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoAdvogado: SHERON LOPES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.604/PRRecorrentedecisão monocrática de 29/09/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ALBINO NETO, FRANK ROMUALDO RECHE MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 213.142 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/12/2022NegadoAdvogados: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES, GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.934.377Corréudecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.054Pacientedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.870.916InteressadoSexta Turmaacórdão de 09/05/2022Não conhecidoAdvogados: FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL, PEDRO PAULO MENDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.870.916Agravantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: LUCIANO NEI CESCONETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SHERON LOPES SILVAOAB/MS 21.820
- JOSÉ ALBINO NETOOAB/SP 275.310
- FRANK ROMUALDO RECHE MACIELOAB/PR 63.514
- ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES
- GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES
- PEDRO PAULO MENDES MARTINSOAB/PR 92.349
- LUCIANO NEI CESCONETTOOAB/PR 31.655
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1003 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPP1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 13964/20191
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Marcos Silas Neves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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