Marcos Vinicio Gonzaga Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS VINICIO GONZAGA SILVA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2023 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/02/2026NegadoAdvogado: JULIANA TEIXEIRA MIRANDA ARAUJO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8025403-40.2025.8.05.0001
- STJ RHC 182.469/BARecorrentedecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA TEIXEIRA MIRANDA ARAUJO COSTA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 121 CP1
- art. 147 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 329 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Marcos Vinicio Gonzaga Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.