Marcos Vinicios Picinin Moraes

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 18/11/2021.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 18/11/2021, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AR 2.985 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: HUGO ALEXANDRE SUZANO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 57.502 ED/MGEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 22/02/2023Advogado: KARINA PONTES DEL PIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 62.272/MGAgravanteacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRO DANTAS COUTINHO, JOAO PAULO ROCHA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RMS 62.272Recorrentedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoAdvogados: ALESSANDRO DANTAS COUTINHO, JOAO PAULO ROCHA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 62.272EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 18/11/2021NegadoAdvogados: ALESSANDRO DANTAS COUTINHO, JOAO PAULO ROCHA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.