Marcos Vinicius Borges da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS VINICIUS BORGES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 06/02/2025 a 07/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 07/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 260.671 AgR/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 977.508/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.508/GOPacientedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 10 Lei 9437/19971
- art. 102 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcos Vinicius Borges da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.