Marcos Vinicius Costa Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS VINICIUS COSTA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/08/2025 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.054.810/MAAgravanteacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: RAPHAEL PENHA HERMANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.810/MAPacientedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 15/08/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820317-59.2025.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL PENHA HERMANOOAB/MA 10.201
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Marcos Vinicius Costa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.