Marcos Vinicius da Silva Daltoe
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS VINICIUS DA SILVA DALTOE
Em números
7 decisões do STJ, de 25/06/2024 a 15/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2024 a 15/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.020.752/SCAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA, BRUNA KURTEN BITTENCOURT, FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.020.752/SCAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA, BRUNA KURTEN BITTENCOURT, FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.229.180/SCAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.058.759/SCAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogados: LORRAN MARCELINO, HENRIQUE FALCHETTI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.015.764/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA, LORRAN MARCELINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.764/SCPacientedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.878/SCRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: RAFAEL MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE FALCHETTI DA SILVAOAB/SC 33.194
- BRUNA KURTEN BITTENCOURTOAB/SC 38.694
- FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRAOAB/RS 114.866
- LORRAN MARCELINOOAB/SC 72.573
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- RAFAEL MACHADOOAB/SC 47.231
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 158-A CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Marcos Vinicius da Silva Daltoe
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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