Marcos Vinicius de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS VINICIUS DE CARVALHO
Em números
12 decisões do STJ, de 20/10/2023 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2023 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 1.042.101/MGRequerentedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoAdvogados: NATALIA APARECIDA BOTELHO DE CASTRO, DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.101/MGPacientedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.040.382/MGRequerentedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogados: NATALIA APARECIDA BOTELHO DE CASTRO, DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.040.382/MGRequerentedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.382/MGPacientedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.474/MGCorréudecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.501/MGCorréudecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.467.335/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2025NegadoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.467.335/MGAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: DUILIO HEBER FREIRE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.098.459/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogados: DUILIO HEBER FREIRE CAMPOS, SANTOS FIORINI NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.098.459/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: SANTOS FIORINI NETTO, DUILIO HEBER FREIRE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.459/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoAdvogados: SANTOS FIORINI NETTO, DUILIO HEBER FREIRE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALIA APARECIDA BOTELHO DE CASTROOAB/MG 225.148
- DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOSOAB/MG 192.305
- SANTOS FIORINI NETTOOAB/MG 87.210
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Marcos Vinicius de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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