Marcos Vinicius Garcia
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS VINICIUS GARCIA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/08/2021 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.140.738/MSAgravanteacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.140.738/MSAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 13/08/2025NegadoAdvogados: José Ambrósio Francisco de Souza, Giovana Bompard FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827621-84.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/07/2025NegadoAdvogados: José Ambrósio Francisco de Souza, Giovana Bompard FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827621-84.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogados: José Ambrósio Francisco de Souza, Giovana Bompard FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825569-18.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/08/2023ParcialAdvogado: Paula Ferraz de MelloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003358-88.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2023NegadoAdvogado: Rodrigo Vasconcelos CompiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003358-88.2022.8.12.0002
- STJ DESIS no HC 683.768/MSRequerentedecisão monocrática de 15/09/2021Advogado: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 683.768/MSRequerentedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- José Ambrósio Francisco de SouzaOAB/MS 20.303
- Giovana Bompard FonsecaOAB/MS 13.114B
- Paula Ferraz de MelloOAB/MS 127458DP
- Rodrigo Vasconcelos Compi
- ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTROOAB/SP 161.963
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Marcos Vinicius Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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