Marcos Vinicius Pardim
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS VINICIUS PARDIM
Em números
4 decisões do STJ, de 26/11/2021 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.244/SPPacientedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.011Pacientedecisão monocrática de 15/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.986Pacientedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.435Pacientedecisão monocrática de 26/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal159.004
Acompanhe os processos de Marcos Vinicius Pardim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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