Marcus Aurelio Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS AURELIO PINHEIRO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 02/05/2024 a 17/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2024 a 17/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 245.785 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: THIAGO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.550/ALAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEY, THIAGO PINHEIRO, GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 893.550/ALRequerentedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEY, THIAGO PINHEIRO, GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RtPaut no HC 893.550/ALRequerentedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogados: ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEY, THIAGO PINHEIRO, GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.550/ALPacientedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO PINHEIRO
- ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEYOAB/AL 5.064
- THIAGO PINHEIROOAB/AL 7.503
- GERDIÃO HEBER FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/AL 14.194
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 240 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 205 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 545 do Código de Processo Civil306.492
Acompanhe os processos de Marcus Aurelio Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.