Marcus César Ribeiro Maciel

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 19/08/2022 a 13/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/08/2022 a 13/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF MS 39.424 AgR-ED/RJEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogado: FERNANDA LINS MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 39.424 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: FERNANDA LINS MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.423.125 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 26/06/2023Advogados: LEANDRO DA SILVA DO AMARAL, FERNANDA LINS MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.618.338Agravantedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoAdvogados: LEANDRO DA SILVA DO AMARAL, FERNANDA LINS MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.618.338EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 19/10/2022NegadoAdvogados: LEANDRO DA SILVA DO AMARAL, FERNANDA LINS MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.618.338Agravanteacórdão de 19/08/2022NegadoAdvogados: LEANDRO DA SILVA DO AMARAL, FERNANDA LINS MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.