Marcus Fernando Sousa Adriano
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCUS FERNANDO SOUSA ADRIANO
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 09/07/2025 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/07/2025 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroReclamado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761666-12.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 19/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801437-90.2022.8.18.0003
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801437-90.2022.8.18.0003
Leis e temas das decisões
- art. 196 CF1
- art. 27 Lei 12153/20091
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 48 Lei 9099/19951
- art. 85 CPC1
- art. 988 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
Acompanhe os processos de Marcus Fernando Sousa Adriano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.